O Sindipetro Bahia vai acionar o Ministério Público do Trabalho e Fundacentro e tomar medidas judiciais contra a direção da Petrobrás, por causa da morte de dois trabalhadores da empresa Relimpp, que aconteceu no dia 31/03, no Campo de Miranga, após uma carretade embarque que transportava petróleo tombar sobre as linhas de produção de óleo e gás. O acidente já foi comunicado ao CESAT, no dia 12/04.

A decisão foi tomada após reunião, no dia 07/04, entre os diretores do sindicato Radiovaldo Costa e Jorge Mota e a direção da Relimpp. Na reunião, foram relatados fatos gravíssimos a exemplo da ausência de contrato formal para a execução do serviço entre a Relimpp e a Petrobrás. Além de indícios de fraude no preenchimento dos boletins de carregamento por parte do OP – MG, a não observação dos procedimentos para o carregamento das carretas e desconhecimento por parte da empresa Relimpp dos procedimentos de segurança e rotograma da área.

A gerência da UO-BA convidou a Relimpp para cumprir um contrato emergencial de 30 dias, que começou em 25/03, porque a empresa Trans Suiça, ganhadora da licitação, não tinha conseguido realizar a mobilização necessária para o início do contrato.

É também estranho o fato de a Petrobrás ter negado a participação da Relimpp no processo licitatório e depois chamar a empresa para “tapar um buraco” em um contrato de emergência. Afinal, a RElimpp é  habilitada ou não é habilitada para prestar serviços à Petrobrás?

Durante seis dias, a Relimp executou o serviço, que consistia em realizar o transporte de óleo em carretas de 30 mil litros, totalizando oito equipamentos, sem haver sequer um contrato assinado.

De acordo com Radiovaldo Costa e Jorge Mota, o único documento entre Petrobrás e Relimpp é a existência de uma ata de reunião realizada no dia 24/03, onde os diretores do sindicato avaliaram que há indícios de fraude nesta ata.

É importante ressaltar que no local onde aconteceu o acidente já ocorreram outros dois com duas mortes no passado. 

Sindipetro participa da apuração do acidente

A CIPA Sul só foi acionada depois da cobrança do Sindipetro, ingressando na investigação após o início dos trabalhos. A direção da Relimp está dando assistência  às famílias das vítimas, que, infelizmente, perderam seus entes queridos, que passam agora a fazer parte das estatísticas de vítimas por acidente de trabalho, com terceirzados.

Essa é a relação direta entre terceirização e precarização, que se revela na pior das consequências deste processo: a morte por acidentes de trabalho. E a tendência é piorar, principalmente após aprovação e sanção do presidente golpista Temer, da Lei que permite a terceirização irrestrita.  

Terceirização x morte no trabalho

No Sistema Petrobrás, a terceirização mata oito em cada 10 trabalhadores vítimas de acidentes.  Só nos últimos três anos, 33 terceirizados morreram a serviço da empresa, contra 08 trabalhadores próprios mortos em acidentes. Somando todos os registros que a FUP tem de acidentes fatais desde 1995, chegamos a absurda marca de 81% das ocorrências terem sido com trabalhadores terceirizados.

Ao longo deste período, 370 petroleiros foram vítimas da insegurança crônica que ceifa vidas, sem que mudanças estruturais na gestão da Petrobrás ocorram para evitar esta carnificina. Os trabalhadores terceirizados, no entanto, sempre foram os mais expostos aos riscos e à precarização: 301 morreram desde 1995, contra 69 funcionários próprios.