Na última terça (14\02), ocorreu a reunião da Comissão de SMS da RLAM, que é paritária entre a gestão de SMS e a direção do Sindipetro Bahia. Pela empresa, participaram os gerentes de SMS, Segurança Industrial, Meio Ambiente, Saúde Ocupacional, RH e coordenador da Higiene Ocupacional; pelo sindicato, o coordenador Deyvid Bacelar e a diretora Rosângela Maria. 

A empresa informou que a coordenação da Comissão de SMS passa a ser feita pelo gerente de SMS da refinaria, enquanto o RH acompanha as reuniões para dar apoio necessário a temas que não estejam relacionados ao SMS. Além disso, o sindicato cobrou que as atas das reuniões da Comissão sejam lançadas no programa específico, o PROAR, para ter controle das ações, prazos e responsáveis, bem como demonstrar organização e transparência. As reuniões ocorrem de dois em dois meses, sendo que as próximas estão marcadas para 22 de março, 24 de maio e 26 de julho.  

Má Qualidade da Alimentação fornecida pela PCA na RLAM

Sobre a empresa PCA, foi o sindicato que cobrou a rescisão do contrato com esta empresa, após relatar vários descumprimentos de itens contratuais, o péssimo serviço e a insatisfação da categoria com a alimentação que é servida ao pessoal do turno e do administrativo.

Havia também reclamações dos funcionários da terceirizada, que tem atrasado salários e a cesta básica, não paga o plano de saúde, deixou de recolher o FGTS e viola a legislação trabalhista. Em apoio aos trabalhadores terceirizados, o Sindipetro tem feito ações conjuntas com o Sintercoba – Sindicato dos Trabalhadores de Refeições Coletivas da Bahia.

Depois da cobrança que o sindicato fez para a rescisão do contrato com a PCA, a gerência da RLAM informou que o jurídico procura rescindir o contrato com a empresa que já está em recuperação judicial. A gerência disse ainda que tinha agendada uma reunião com o proprietário da PCA e que já tem uma empresa de alimentação de sobreaviso para substituir a terceirizada. O sindicato ressaltou a necessidade dos trabalhadores da PCA serem aproveitados na nova empresa. 

Ameaça de Redução de Efetivo Mínimo

Com relação à redução do efetivo mínimo das unidades de processo e Segurança Industrial (SI), o sindicato se posicionou terminantemente contra essa atitude, deixando claro que esse tema está contemplado na NR 20 do Ministério do Trabalho e Emprego, que obriga a empresa a divulgar a metodologia que usa para definir o efetivo mínimo das unidades de processo. O sindicato cobra isso há mais de um ano, já fez notificação extrajudicial e, como a empresa não respondeu, recorreu ao Ministério Público do Trabalho e a ANP, que devem fazer uma fiscalização na refinaria para observar os itens da NR 20, dentre eles o que trata do efetivo mínimo. O sindicato não concorda com a metodologia que a empresa utilizou para medir tempos e movimentos, sem discussão com os trabalhadores e não aceita a redução do efetivo mínimo, que coloca em risco a vida das pessoas e a segurança das instalações. Depois da defesa incisiva feita pelo sindicato quanto a esse grave tema, a empresa ressaltou apenas que essa demanda requer uma discussão entre o SMS Corporativo e a FUP.

Preenchimento errado do PPP

Em seguida, Deyvid Bacelar e Rosângela Maria trataram da questão do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - muitos emitidos com informações incorretas ou omissão de informações sobre os riscos químicos e físicos a que os trabalhadores estão expostos. Esses “erros” prejudicam os trabalhadores quando vão requerer a aposentadoria ao INSS. O sindicato alertou que os dados errados e informados de forma incorreta, ou seja, com informações falsas, constitui crime e por conta disso o sindicato já entrou com ações criminais contra o engenheiro de segurança e o responsável da refinaria que assinam o PPP. 

Depois de expor a gravidade desse problema, o sindicato propôs que seja formada uma comissão de trabalhadores e que o CHO forme um mutirão junto com a CIPA, GTB e sindicato para orientar a força de trabalho, inclusive gerentes e supervisores, sobre ruído e exposições a agentes químicos, como e para que servem os testes de monitoramento ambiental e a relação dos resultados destes testes com os PPPs.

Definição inadequada de GHEs na RLAM

Com relação à revisão do Grupo Homogêneo de Exposição da RLAM, os supervisores e gerentes, responsáveis pela indicação dos trabalhadores que compõem determinados grupos, estão fazendo as indicações de forma errada, principalmente nas gerências de TE, AE, MI e IE. Nessas gerências, os trabalhadores estão em grupos errados e por isso acabam sendo avaliados de forma errada. O sindicato cobra uma revisão para esse problema e sugeriu a criação de um fórum com participação da Cipa, GTB e sindicato na revisão dos GHEs, inclusive porque a refinaria está contratando uma nova empresa para avaliação ambiental - AMBISEG – dos agentes químicos e físicos. O sindicato ressaltou que os trabalhadores já têm três anos sem avaliação de forma rotineira, a última foi feita por volta de 2014 pela Gaia Ambiental.

Descumprimento do Plano de Ação negociado com a CNPBz e MTE

O sindicato cobrou, também, o cumprimento do plano de ação negociado com o MTE e a Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), que está com o cronograma todo atrasado, somente foram feitas ações mais completas na U-30/31, onde fizeram instalações dos amostradores, trocaram algumas bombas e fecharam o sistema de drenagem dos equipamentos que estão no PPEOB. Nas outras unidades, as ações foram tímidas e o sistema de drenagem dessas unidades ainda é todo aberto para a atmosfera, descumprindo o que foi negociado com o MTE e a CNPBz. Com relação a essa questão, a empresa disse que já tem estudos para se adequar ao plano de ação, mas segundo informações levantadas pelo sindicato não há previsão orçamentária para essas melhorias tecnológicas exigidas pela legislação. Os dirigentes sindicais deixaram claro que o MPT, MTE, CESAT e CNPBz já foram informados sobre essa irregularidade e, em breve, a refinaria deve receber novas visitas de órgãos fiscalizadores.

Problemas com a nova frota de ônibus do turno

Outra grande queixa da base diz respeito à frota dos ônibus do turno. O sindicato tem denunciado o transtorno gerado pela troca da frota: o desconforto, a falta de segurança, o ruído, muita vibração durante a viagem e a confusão que tem ocorrido na saída da frota, ocasionando impactos na frequência. O sindicato solicitou que a empresa apresente o PPRA e o resultado do monitoramento de ruído da empresa CACIQUE, assim como melhorias no sistema de suspensão dos ônibus, que a gerência já tinha se comprometido a resolver e nada foi feito. O sindicato solicitou que o atraso na saída do turno seja tratado corretamente na frequência, que se respeite os 30 minutos que o operador tem para a troca do turno e que sejam ajustados os roteiros dos ônibus que sempre chegam atrasados à refinaria.

Sobre essa questão, a gerência da RLAM relatou que está fazendo ajustes para resolver essa situação, mas o sindicato fez questão de afirmar que a base está insatisfeita e essa situação precisa ser resolvida o quanto antes.   

Compromisso com a Vida

A direção do Sindipetro Bahia fez questão de registrar a subnotificação de acidente que ocorreu na RLAM com um caldeireiro da Potencial que deveria ter sua CAT registrada como de um Acidente com Lesão com Afastamento, mas foi como de um Acidente com Lesão sem Afastamento, mesmo tendo recebido pontos na sua face, após ter sido atingido por uma válvula pressurizada. Além disso, os sindicalistas cobraram da gestão da RLAM o tratamento correto dos dias em que os trabalhadores apresentam atestados médicos, pois segundo relatos, o setor de Saúde Ocupacional inventou um procedimento local estapafúrdio que exige relatório médico para licença médica a partir de 3 dias. Cobraram, também, a atualização dos treinamentos e simulados da Brigada de Emergência, a adequação do fornecimento de fardamento feminino e Equipamentos de Proteção Individual na lojinha de EPIs e uma solução definitiva para a situação dos banheiros femininos na área industrial e vestiários fora das unidades de processo que estão em precárias condições de uso e com insuficiente iluminação nos locais.

Problemas no tratamento da frequência

Apesar de não ser um item para ser discutido na reunião da Comissão de SMS, como o RH estava presente, os dirigentes sindicais destacaram que a frequência é um problema grave e informaram que a categoria está reclamando de descontos de horas e dias sem justificativas. O gerente geral se comprometeu em resolver os problemas que os supervisores, coordenadores e gerentes (consistidores de frequência) estão provocando, quando não tratam adequadamente a frequência dos trabalhadores, ou seja, problemas gerados pela empresa; no entanto o gerente geral prometeu e até hoje pouco fez. 

Sobre isso, a RLAM disse que terá uma conversa com os gerentes de nível 1 para esclarecer que o tratamento de frequência tem que ser de acordo com o relatório mensal da RLAM/IF, no que diz respeito ao atraso de transporte, e  que todos podem  usar esses relatórios para questionar junto aos supervisores e gerentes. Disse ainda que o sindicato pode levar os casos específicos que achar necessário para serem analisados.