Justiça concede liminar para suspender venda dos campos de Baúna e Tartaruga Verde

Após ação popular ajuizada pela assessora jurídica do Sindipetro AL/SE, Raquel Sousa, a juíza da 1ª Vara Federal de Aracaju , Telma Maria, concedeu medida liminar determinando a suspensão do processo de venda dos campos de Baúna e Tartaruga Verde, localizados no pós-sal da Bacia de Santos e de Campos, respectivamente.

Também foram ajuizadas ações contra a venda dos campos terrestres de Sergipe, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e Espirito Santo, contra a venda dos campos de águas rasas e instalações industriais a eles integradas em Sergipe e Ceará, bem como contra a venda da BR Distribuidora e da Liquigás. Todas aguardando apreciação do pedido de liminar.

O fundamento da ação é a ilegalidade do procedimento de venda sem licitação. Significa que a decisão apenas pode suspender o processo da venda sem licitação e não a venda em si. Só é possível de fato derrotar o processo de privatização, com a categoria petroleira unida e mobilizada, preparada para construir uma forte greve nacional, que ajude a impulsionar uma greve geral em todo o país, junto a juventude em luta nas escolas e aos outros setores da classe trabalhadora.

Confira a liminar.

Fonte: Conversa Fiada