RIO E SÃO PAULO - O Campo de Libra, um dos principais do pré-sal da Bacia de Santos, virou motivo de divergência entre empresas, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a indústria nacional. O consórcio responsável pelo campo gigante de petróleo, liderado pela Petrobras, pediu ao órgão regulador para construir 100% da plataforma no exterior, conforme antecipou O GLOBO. A ideia é contratar a japonesa Modec. O campo é uma das apostas da estatal para elevar a produção no pré-sal a partir de 2020. A decisão foi alvo de críticas do setor industrial, que teme o impacto no segmento de óleo e gás e no mercado de trabalho.

A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, confirmou, durante a Rio Oil & Gas, o pedido do consórcio. Libra tem potencial para produzir de oito a 12 bilhões de barris de petróleo e é o primeiro campo sob o regime de partilha. A área é explorada por um consórcio formado, além da Petrobras, por Total, Shell e as chinesas CNPC e CNOOC.

Segundo fonte do setor, o pedido ocorreu porque o preço oferecido pelas empresas nacionais durante a licitação veio 40% acima do valor estipulado internamente pelo consórcio. Uma plataforma como a de Libra tem valor estimado de cerca de US$ 1 bilhão.

— O waiver (um pedido de isenção do conteúdo local previsto em contrato à ANP) foi solicitado porque o preço foi considerado excessivo. E tem que ser da plataforma inteira mesmo porque é mais econômico contratar 100% da construção — disse uma fonte do mercado.

O contrato prevê um percentual de 55% de conteúdo local. Até então, a Petrobras havia informado que pedira uma revisão do percentual, mas sem detalhes. A ANP decidiu oficiar a petroleira para obter explicações adicionais.

— No caso de Libra, a solicitação de waiver foi de 100%. O consórcio tem que detalhar as questões impeditivas. Eles queriam contratar tudo lá fora com a Modec. É um escândalo — disse uma fonte.

‘MEUS CLIENTES ESTÃO EM CURITIBA. PRESOS’

José Ricardo Roriz Coelho, diretor de Competitividade da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), defendeu o conteúdo local. Segundo ele, a cadeia produtiva que atende o segmento de óleo e gás emprega 550 mil pessoas no país. Uma mudança de regras sem transição ou gradualismo afetaria as empresas e os trabalhadores, avalia:

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— Sem o conteúdo local colocam-se em risco 550 mil empregos e toda a indústria de óleo e gás.

Cesar Prata, vice-presidente da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), lembra que o índice de nacionalização exigido para a plataforma de Libra está definido desde a licitação do bloco. E argumenta que o maior custo do produto nacional é de conhecimento da Petrobras e de outros players.

— A indústria foi conclamada a investir para atender à demanda que viria da Petrobras. No momento de receber os pedidos, somos pegos de surpresa, com a solicitação para mudar a regra do jogo depois de a partida ter sido iniciada — diz Prata, acrescentando que os problemas de corrupção na estatal já haviam afetado o desempenho do setor.

Prata, que é dono de uma fábrica de bombas centrífugas, usadas em navios e plataformas, diz que os pedidos para construir a plataforma de Libra seriam um “respiro” aos fabricantes:

— Não há pedidos. Sem contar os que fabriquei e não recebi. Tenho produtos pintados e embalados, prontos para a entrega. Mas meus clientes estão em Curitiba. Presos.

Márcio Felix Bezerra, secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), avalia que a saída seria uma comparação entre os resultados da licitação feita no Brasil e no exterior:

— A questão é competitividade. Não adianta criar uma reserva de mercado. O governo não defende fazer tudo no exterior e, sim, tudo no Brasil. Mas tudo no Brasil tem que ser feito a custos competitivos. O consórcio fez uma licitação no Brasil e achou o preço caro. Por isso, fez uma licitação internacional.

Em nota, a estatal disse que “a legislação brasileira e os contratos de partilha assinados entre a Petrobras e seus parceiros e a ANP estabelecem a possibilidade da concessão de waivers sempre que se configurar qualquer uma das três situações: preço excessivo, prazo excessivo ou ausência de fornecedor ou tecnologia nacional”. A estatal cita que, no caso de Libra, a licitação “resultou em preços bastante acima da referência internacional se configurando, segundo entendimento da companhia, o excesso de preços previsto na regulamentação”.

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CALENDÁRIO COM UM LEILÃO A CADA ANO

Felix Bezerra disse que, em dezembro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve definir novas regras de conteúdo local para os futuros leilões de petróleo, em reunião que tratará da política do setor. A expectativa do governo é ter ao menos um leilão por ano nos próximos cinco anos.

— O conteúdo local vai continuar existindo. O que não vai ter é a empresa ganhar um leilão porque ofereceu mais conteúdo local do que o governo pediu e depois não conseguir entregar, o que acaba virando a indústria do waiver — disse Bezerra.

Magda, da ANP, destacou, que, para a rodada de campos terrestres, prevista para março, o órgão sugeriu ao MME não exigir conteúdo local. Devem ser ofertadas dez áreas. O próximo grande leilão deve ofertar quatro áreas do pré-sal em áreas unitizadas (contíguas). Nesta terça-feira, Eliane Petersohn, superintendente de Definição de Blocos da ANP, destacou que a maior área é a de Carcará, que tem 600 milhões de barris de petróleo possíveis de serem extraídos.

Fonte: O GLOBO