Conheça a história de luta que devolveu à categoria um terreno remanescente de cerca de 17 mil m2, localizado no bairro do STIEP, em Salvador-BA, onde será construída a nova casa dos petroleiros.

Em meio a tantas informações ruins como o golpe dado na democracia e nos direitos dos trabalhadores, a categoria petroleira tem um alento que vem em forma de boa notícia e uma grande conquista: trata-se da recuperação de um valorizado terreno de cerca de 17 mil m2, localizado no bairro do STIEP, em Salvador-BA e da construção, nesse mesmo local, de uma nova sede do Sindipetro Bahia 

Apesar de ter sido adquirido pelo antigo Sindicato dos Trabalhadores em Extração e Produção da Bahia – STIEP-BA, nos final dos anos 60, a Prefeitura de Salvador classificou grande parte do terreno como área verde e o restante como público, não havendo mais registro de propriedade do sindicato, podendo ser colocado à venda, após aprovação do Projeto de Lei - PL  nº 121/14, que propunha a desafetação e alienação de terrenos e imóveis públicos.

Diante da possibilidade real de perda definitiva de um valioso bem da categoria, o vereador Moisés Rocha (PT-BA), que também é petroleiro e diretor licenciado do Sindipetro Bahia, entrou em ação, realizando um grande esforço para evitar esse prejuízo. O vereador foi figura importante e fundamental para garantir a posse do terreno para o Sindipetro Bahia.

Após exaustiva negociação, finalmente, em 26/04/2014, o PL nº 121/14 foi aprovado pela Câmara de Vereadores,  transformando-se na Lei  8883/2015 e  garantindo a posse do terreno do antigo STIEP-BA, onde, agora será construída a nova sede do Sindipetro Bahia.

Esse terreno, uma área remanescente de um terreno muito maior, terá uma área verde preservada, obedecendo a legislação ambiental e, além disso, segundo a Lei sancionada, não poderá ser vendido a terceiros e somente poderá ser utilizado em prol dos petroleiros, dentro de um prazo máximo de dois anos, contados a partir da sanção do prefeito, que ocorreu no ano de 2015. Depois desse prazo, se o terreno não estiver sendo ocupado pelo Sindipetro-BA, a sua posse retornará para a Prefeitura de Salvador.

Essa mesma lei municipal garantiu o direito do Sindipetro Bahia de construir no terreno outros imóveis de interesse da categoria. De acordo com especialistas do ramo da construção civil, além da nova sede, é possível construir no local até três torres de edifícios. 

A construção da nova Sede nesse terreno, bem como, a origem dos recursos, que serão utilizados nessa obra, foram aprovadas no V – Congresso do Sindipetro-BA. Será utilizado um fundo financeiro formado com a venda de diversos imóveis do Sindipetro-BA. A criação desse fundo já havia sido aprovada no III - Congresso do Sindipetro-BA.

A autorização para venda dos imóveis foi aprovada em AGE realizada durante o V Congresso do Sindipetro-BA. (acesse www.sindipetroba.org.br e saiba detalhes sobre essa decisão congressual).    

Pertencente à categoria, esse terreno tem uma longa história, que começou em 1967, data da sua aquisição pelo antigo STIEP-BA. A área total do terreno original era de mais de 440 mil metros quadrados. Tão extensa que no local surgiu um bairro, cujo nome acabou sendo conhecido pelo nome do próprio Sindicato: o bairro do STIEP, área nobre de Salvador, extremamente valorizada. Esse imenso terreno foi utilizado para um loteamento imobiliário, inicialmente, destinado aos petroleiros e, posteriormente, adquirido por vários segmentos da classe média alta soteropolitana.

Cepe Clube Stella mares

Outra vitória da categoria petroleira, protagonizada pelo vereador Moisés Rocha, e que acabou beneficiando diversos clubes recreativos de Salvador-BA, foi a negociação feita pelo nosso vereador para que a prefeitura mudasse a sua concepção de avaliação quanto à nova base de cálculo para pagamento do IPTU, que multiplicou por 10 vezes o valor do imposto do Cepe Clube de Stella Mares.  Como representante da população de Salvador, Moisés argumentou que os clubes de recreação não têm objetivo comercial e sim de lazer.

Após muita negociação, baseada na proposta inicial do vereador  Moisés Rocha da isenção total de IPTU para os clubes mediante parceria com as escolas públicas na formação de atletas e para práticas esportivas para os alunos da rede municipal de ensino, chegou-se  a um acordo de isenção de 70% do valor do imposto, favorecendo todos os clubes de Salvador-BA.

A  vitória da garantia da posse do terreno do STIEP  e da desoneração do valor do IPTU do Cepe Stella Mares são excelentes  exemplos da importância de termos representantes da categoria no poder legislativo, principalmente, aqueles que provam estarem comprometidos com a defesa da classe petroleira, na busca de soluções para as suas demandas e suas reivindicações.